Os serviços da Ação Social Escolar têm como objetivo a prestação de serviços no âmbito do seguro escolar e da concessão de apoios diretos e indiretos aos alunos carenciados. O responsável pelo serviço é o assistente técnico Luís Silva.

O contacto com o responsável pelo serviço poderá ser estabelecido:

  • Presencialmente, de 2ª a 3ª feira e de 5ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:30h.
  • Por telefone, no mesmo horário: 218160330
  • Por fax: 218160334
  • Por correio eletrónico: ase@antonioarroio.edu.pt

Os apoios atribuídos pela ASE enquadram-se nos seguintes tipos:

  • Auxílios económicos diretos – alimentação, material escolar e alojamento: atribuição de verbas a alunos oriundos de agregados familiares carenciados e, no caso do alojamento, também deslocados da sua residência familiar. Fixadas por despacho ministerial, as verbas são aplicadas na compra de material escolar, no subsídio ao alojamento e na concessão de isenção de propinas, taxas e emolumentos.
  • Refeitórios escolares: fornecimento de refeições que visam assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades dos alunos, de forma gratuita para os alunos do escalão A e B. O preço das refeições é fixado anualmente por despacho ministerial.
  • Bolsas de mérito: atribuição, em função da situação económica e do mérito escolar dos alunos, de prestação pecuniária anual destinada à comparticipação dos encargos inerentes à frequência do ensino secundário.
  • Transportes escolares: atribuição de subsídio de transporte a alunos residentes fora do concelho de Lisboa, de acordo com regras fixadas em despacho ministerial e nas normas dos munícipios de origem.

O seguro escolar funciona na dupla vertente da prevenção e da proteção do aluno em caso de sinistro escolar, em regime de complemento à assistência assegurada ao aluno por outros sistemas de segurança social ou de saúde.

Legislação

Candidaturas a auxílios económicos para o ano 2026/2027:

Prazo: de 21 de maio a 30 de junho de 2026.
A candidatura só fica concluída depois da receção de todos os documentos pela Escola.

Os encarregados de educação devem descarregar o Formulário da Ação Social Escolar (ASE), deve ser preenchido e entregue presencialmente nos serviços administrativos, juntamente com uma declaração da Segurança Social onde conste o escalão de abono de família do(a) aluno(a), com o número do cartão de aluno e com o comprovativo de IBAN com o nome do titular da conta.
Os documentos também podem ser enviados em papel por correio
registado, para:
Escola Artística António Arroio
Rua Coronel Ferreira do Amaral
1900-165 Lisboa

  • ASE – Impresso da Ação Social Escolar

Orientações para acionar o seguro escolar:

  • Consulte aqui a informação da DRELVT e a lista de procedimentos internos a adotar no caso de acidente escolar.