Em cumprimento do despacho n.º 8612-A/2013, de 2 de Julho, as pautas referentes aos exames nacionais de Português e de Português Língua não Materna, 1ª fase, serão afixadas na quinta-feira, dia 11 de Julho. As pautas dos outros exames e das provas de equivalência à frequência serão afixadas na quarta-feira, dia 10.
O prazo de inscrição para admissão à 2ª fase dos exames decorre de 11 a 15 de Julho.