NOTA INFORMATIVA

Alteração ao Regulamento Interno

Informa-se a comunidade educativa de que o Conselho Geral em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2026, aprovou a alteração ao n.º 9 do artigo 75.º do Regulamento Interno, relativa ao procedimento de justificação de faltas dos alunos.

Artigo 75.º , n.º 9

“9. O pedido de justificação de faltas, dirigido ao Diretor de Turma, é entregue nos Serviços Administrativos, em mão, mediante impresso próprio, devidamente preenchido e acompanhado, quando aplicável, dos documentos comprovativos legalmente exigíveis. Os Serviços Administrativos procedem ao registo da data da sua receção e ao respetivo encaminhamento para o Diretor de Turma. O pedido pode ser entregue antecipadamente, quando o motivo seja previsível, ou, nos restantes casos, até ao terceiro dia útil subsequente à ocorrência da falta. A apreciação da justificação, a eventual solicitação de elementos comprovativos adicionais e a sua validação competem ao Diretor de Turma, nos termos legalmente aplicáveis.”

A alteração aprovada passa a integrar o Regulamento Interno em vigor.

 

Exposição Osmose

A Escola Artística António Arroio tem o prazer de vos convidar para a inauguração da exposição Osmose – António Arroio 25  |  26 – O nosso saber faz-se, que terá lugar na EAAA, no dia 23 de setembro, quarta-feira, pelas 16 h.

Contratação de Escola 2026/27 – Concurso

Docentes de Técnicas Especiais

Nos termos da legislação em vigor, e em conformidade com o Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, torna-se público que está aberto o processo concursal para a contratação de docente de Técnicas Especiais H11, para o ano letivo de 2026-2027.

As candidaturas devem ser efetuadas na plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) disponibilizada pela Direção Geral de Administração Escolar (DGAE).

Informações sobre os horários:

A contratação implicará a celebração de contrato de  trabalho a termo resolutivo incerto (para horários temporários).

Para mais detalhes, consulte o Regimento do Concurso para Contratação de Docentes de Técnicas Especiais disponível aqui.

Os horários a concurso são os seguintes:

N.º do horário Duração do contrato N.º de horas semanais Áreas  Curso
14 Temporário 14 Multimédia Design de Comunicação
15 Temporário 22 Cerâmica Produção Artística

Informação

Divulga-se o calendário de início do ano letivo 2026/2027.

  • 16 de setembro: publicação das turmas e dos horários dos alunos;
  • 21 e 22 de setembro: receção aos alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos, de acordo com o horário, turma e sala indicados no mapa publicado em anexo;
  • 23 de setembro: início das atividades letivas para todos os alunos.
Consulte o mapa de receção dos alunos aqui

Contratação de Escola 2026/27 – Concurso

Docentes de Educação Especial e Português

Nos termos da legislação em vigor torna-se público que está aberto o processo concursal para a contratação de docentes de Educação Especial (910)  H7 e H12, e de docentes de Português (300) H 9 e H10 para o ano letivo de 2026-2027.

As candidaturas devem ser efetuadas na plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) disponibilizada pela Direção Geral de Administração Escolar (DGAE).

Informações sobre os horários:
A contratação implicará a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (para horários temporários) e a termo resolutivo certo (para horários anuais)

Os horários a concurso são os seguintes:

N.º do horário Duração do contrato N.º de horas semanais Grupo de Recrutamento
7 Temporário 20 910
9 Temporário 18 300
10 Anual 14 300
12 Anual 14 910

Contratação de Escola 2026/27 – Concurso

Docentes de Técnicas Especiais

Nos termos da legislação em vigor, e em conformidade com o Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, torna-se público que está aberto o processo concursal para a contratação de docente de Técnicas Especiais H11, para o ano letivo de 2026-2027.

As candidaturas devem ser efetuadas na plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) disponibilizada pela Direção Geral de Administração Escolar (DGAE).

Informações sobre os horários:
A contratação implicará a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (para horários anuais)

Para mais detalhes, consulte o Regimento do Concurso para Contratação de Docentes de Técnicas Especiais disponível aqui.

Os horários a concurso são os seguintes:

N.º do horário Duração do contrato N.º de horas semanais Áreas Curso – Especialização
11 Anual 14 Tecnologias de Ourivesaria Produção Artística / Ourivesaria

Nota Informativa:

Vimos, por este meio, informar que, no âmbito do processo de Reapreciação de Provas e Exames da 1.ª Fase, poderão os alunos submeter, à Escola, pedidos de reapreciação até ao próximo dia 24 de julho, sexta-feira, de acordo com a informação do Júri Nacional de Exames.

Nota Informativa:

Segundo a Comunicação EduQA, enviada no dia 20 de julho de 2026,

Assunto: Procedimentos em caso de desconformidades nas digitalizações,

“(…) no caso de um aluno, se maior, ou o encarregado de educação verificar que a digitalização da prova que lhe foi enviada não corresponde à prova de exame realizada, na totalidade ou em parte, deverá requerer, junto dos serviços de administração escolar da escola onde foram afixados os resultados, a correção da informação em falta no ficheiro disponibilizado, nos dois dias úteis seguintes à receção das cópias da prova.”