AVISO
RECURSOS 2026
Para mais informações sobre Instruções para Reapreciação e Reclamação de Exames do Ensino Secundário, clique aqui
Na sequência do disposto no Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, informa-se que todos os alunos, relativamente aos quais tenha sido emitido despacho favorável do Presidente do Júri Nacional de Exames para a realização de provas e exames na época especial, estão sujeitos a inscrição obrigatória, a efetuar online na plataforma PIEPE, de 27 a 31 de julho de 2026
A sessão decorrerá no dia 27 de julho (2.ª f), às 9h30.
Vimos, por este meio, informar que, no âmbito do processo de Reapreciação de Provas e Exames da 1.ª Fase, poderão os alunos submeter, à Escola, pedidos de reapreciação até ao próximo dia 24 de julho, sexta-feira, de acordo com a informação do Júri Nacional de Exames.
Segundo a Comunicação EduQA, enviada no dia 20 de julho de 2026,
Assunto: Procedimentos em caso de desconformidades nas digitalizações,
“(…) no caso de um aluno, se maior, ou o encarregado de educação verificar que a digitalização da prova que lhe foi enviada não corresponde à prova de exame realizada, na totalidade ou em parte, deverá requerer, junto dos serviços de administração escolar da escola onde foram afixados os resultados, a correção da informação em falta no ficheiro disponibilizado, nos dois dias úteis seguintes à receção das cópias da prova.”
Informa-se os Alunos e Encarregados de Educação que a divulgação das classificações das Provas e Exames Nacionais decorrerá amanhã, dia 18 de julho (sábado), na escola, que abrirá portas entre as 10h00 e as 13h00.
Informam-se os alunos e respetivos encarregados de educação de que os pedidos de consulta e reapreciação de provas e exames da 1.ª fase deverão observar os seguintes procedimentos, em duas etapas sequenciais: pedido de consulta de prova e pedido de reapreciação.
O pedido de consulta da prova deverá ser apresentado em até 48 horas (úteis), após a afixação das pautas, mediante preenchimento do Modelo 09/JNE – Requerimento para Consulta da Prova.
O modelo deverá ser o referente ao ano de 2026, devidamente preenchido e assinado, e entregue nos Serviços Administrativos da Escola.
No caso de aluno menor de idade, o pedido deverá ser apresentado pelo respetivo encarregado de educação.
Das provas de Desenho A e Geometria Descritiva A serão entregues cópias nos Serviços Administrativos no dia seguinte da entrega do pedido.
A digitalização das restantes provas será disponibilizada no prazo máximo de um dia útil após a receção do pedido de consulta, nos termos definidos pelo JNE.
O pedido de reapreciação deverá ser formalizado nos dois dias úteis seguintes à receção da cópia da prova, mediante entrega dos seguintes modelos:
Modelo 12/JNE – Requerimento para Reapreciação de Prova, dirigido ao Presidente do JNE.
Modelo 12-A/JNE – Alegação justificativa de Reapreciação de Prova.
Os modelos deverão ser os referentes ao ano de 2026.
Atenção: o Modelo 12-A/JNE não pode ser assinado.
Os documentos deverão ser entregues presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola, no horário a indicar, após verificação formal pelo Secretariado de Exames.
O pedido de reapreciação implica o pagamento de 25 euros.
Quando o pedido incida exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deverá ser apresentado o Modelo 10/JNE – Requerimento para a Retificação das Cotações, devidamente preenchido.
Nestes casos, não há lugar a alegação justificativa nem ao pagamento de qualquer quantia.
A afixação dos resultados das reapreciações da 1.ª fase está prevista para o dia 7 de agosto de 2026.
Todas as informações constantes do presente aviso correspondem às orientações disponíveis à data, podendo sofrer alterações de acordo com indicações do Júri Nacional de Exames ou de outras entidades competentes.
Escola Artística António Arroio, 17 de julho de 2026