AVISO
RECURSOS 2026 – 1.ª FASE
PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
Informam-se os alunos e respetivos encarregados de educação de que os pedidos de consulta e reapreciação de provas e exames da 1.ª fase deverão observar os seguintes procedimentos, em duas etapas sequenciais: pedido de consulta de prova e pedido de reapreciação.
Pedido de Consulta da Prova
O pedido de consulta da prova deverá ser apresentado em até 48 horas (úteis), após a afixação das pautas, mediante preenchimento do Modelo 09/JNE – Requerimento para Consulta da Prova.
O modelo deverá ser o referente ao ano de 2026, devidamente preenchido e assinado, e entregue nos Serviços Administrativos da Escola.
No caso de aluno menor de idade, o pedido deverá ser apresentado pelo respetivo encarregado de educação.
Levantamento/Envio da Cópia da Prova
Das provas de Desenho A e Geometria Descritiva A serão entregues cópias nos Serviços Administrativos no dia seguinte da entrega do pedido.
A digitalização das restantes provas será disponibilizada no prazo máximo de um dia útil após a receção do pedido de consulta, nos termos definidos pelo JNE.
Pedido de Reapreciação
O pedido de reapreciação deverá ser formalizado nos dois dias úteis seguintes à receção da cópia da prova, mediante entrega dos seguintes modelos:
Modelo 12/JNE – Requerimento para Reapreciação de Prova, dirigido ao Presidente do JNE.
Modelo 12-A/JNE – Alegação justificativa de Reapreciação de Prova.
Os modelos deverão ser os referentes ao ano de 2026.
Atenção: o Modelo 12-A/JNE não pode ser assinado.
Os documentos deverão ser entregues presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola, no horário a indicar, após verificação formal pelo Secretariado de Exames.
O pedido de reapreciação implica o pagamento de 25 euros.
Erro na Soma das Cotações Ou na Classificação dos Itens de Seleção
Quando o pedido incida exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deverá ser apresentado o Modelo 10/JNE – Requerimento para a Retificação das Cotações, devidamente preenchido.
Nestes casos, não há lugar a alegação justificativa nem ao pagamento de qualquer quantia.
Resultados das Reapreciações
A afixação dos resultados das reapreciações da 1.ª fase está prevista para o dia 7 de agosto de 2026.
Todas as informações constantes do presente aviso correspondem às orientações disponíveis à data, podendo sofrer alterações de acordo com indicações do Júri Nacional de Exames ou de outras entidades competentes.
Escola Artística António Arroio, 17 de julho de 2026