Eleição dos Representantes dos Alunos
no Conselho Geral da Escola Artística António Arroio
para o Quadriénio 2021 – 2025
Informa-se os alunos que no dia 6 de dezembro realizar-se-á a eleição dos 2 (dois) representantes dos alunos, ao Conselho Geral da Escola Artística António Arroio para o quadriénio 2021 a 2025.
O Conselho Geral é o órgão de representação de toda a nossa comunidade educativa. A este órgão colegial de direção – designado conselho geral – cabe a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projeto educativo, plano de atividades) e o acompanhamento da sua concretização (relatório anual de atividades). Além disso, confia-se a este órgão a capacidade de eleger e destituir o diretor, que, por conseguinte, lhe tem de prestar contas. (Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de abril).
Para garantir condições de participação a todos os interessados, este órgão é constituído por 21 elementos, e nele têm assento 8 representantes do pessoal docente, 2 representantes do pessoal não docente, 2 alunos, 4 encarregados de educação, 2 representantes autárquicos e 3 representantes dos interesses locais. O diretor é membro deste órgão, mas sem direito a voto.
O processo de eleição dos representantes dos alunos ao Conselho Geral organiza-se da seguinte forma:
1. Os alunos, deverão constituir-se em lista(s) de 4 elementos: 2 efetivos e 2 suplentes;
2. As listas devem ser apresentadas, entregando este formulário devidamente preenchido, até às 16:00 horas do dia de 2 de dezembro (5ª feira), nos serviços administrativos da escola.
3. No dia 3 de dezembro (6ª feira), às 14:00 horas, na sala 313, será realizada uma reunião entre os elementos das listas concorrentes, a presidente da comissão eleitoral constituída pelo Conselho Geral e outros elementos da comissão eleitoral, para organizar a mesa eleitoral;
4. A votação decorrerá no dia 6 de dezembro (2ª feira), entre as 10:00 e as 16:00 horas. O apuramento dos assentos é feito pelo método de Hondt.
Esperamos contar com a participação dos alunos para eleger os seus representantes ao Conselho Geral, contribuindo, assim, para a vida democrática da Escola Artística António Arroio.
Lisboa, 26 de Novembro de 2021
A Presidente da Comissão Eleitoral,
Carla Garcia Monereo