2 a 6 de agosto – na plataforma PIEPE
A 2.ª fase de Exames destina-se, mediante inscrição obrigatória na plataforma PIEPE, aos alunos que:
- Não tenham obtido aprovação nas disciplinas ou nos exames finais nacionais realizados na 1.ª fase como provas de ingresso
- Pretendam realizar melhoria de nota em qualquer disciplina cujo exame tenham realizado na 1.ª fase, no mesmo ano escolar, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso
- Pretendam realizar provas ou componentes de prova de exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos ou que decorram do seu percurso formativo próprio, desde que tenham realizado na 1.ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames da 1.ª fase, para todos os efeitos.
- Estejam excluídos por faltas na disciplina e que só podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2.ª fase desse mesmo ano letivo, na qualidade de autopropostos, de acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.
As quantias a pagar e a forma de pagamento são idênticas às da primeira fase e podem ser consultadas neste aviso.