De acordo com a lei nº 31-A/2021, de 25 de maio é permitido a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário até ao dia 2 de junho.
O despacho normativo nº 14-A/2021, de 26 de maio procede á regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superiore à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
O Comunicado nº1/JNE/2021 vem explicar os procedimentos que alunos/EE/ escolas devem efetuar nesta nova fase de inscrição.