Despacho normativo 3/2026 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.
Despacho n.º 14616-A/2025 – Inclui o calendário de exames nacionais, 1ª e 2ª fases.
Calendário dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência | 2026
Calendário da 2.ª fase dos Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência | 2026
(de acordo com a Informação EduQA, de 3 de julho de 2026)
Calendário da Época Extraordinária 2026
Informações sobre exames nacionais
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
Regulamento de provas e exames
Norma 01 JNE/2026 – Instruções para a inscrição
Norma 02 JNE/2026 – Instruções para realização.
Norma 03 JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação, reclamação.
Guia para a Realização de Provas/Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e de Seleções Nacionais 2026
Pedido de senha online
Sítio do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa)
Sítio do Júri Nacional de Exames
Guia Geral de Exames 2026
Perguntas Frequentes – Ensino Secundário
Instruções para os Alunos (Norma 02/JNE/2026 – Informação Essencial)
Informações sobre calculadoras permitidas (inclui lista exemplificativa)
Perguntas Frequentes – Calculadoras
Recursos | Pedidos de Reapreciação (Consulta e Reapreciação)
Recursos | Pedidos de Reclamação
